Por Luiz Cláudio Cunha em 24/11/2009 | |
A maior fraude com dinheiro público da história do Rio Grande do Sul carrega nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O irmão do ex-governador gaúcho, Lindomar, brilha como o principal implicado entre as 22 pessoas e 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas na CPI da Assembléia gaúcha que investigou há 14 anos uma milionária falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Foi uma tungada, em valores corrigidos, de aproximadamente 800 milhões de reais – quase 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, três vezes o valor dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, cerca de 20 vezes o valor apurado no escândalo do Detran que expôs a governadora gaúcha Yeda Crusius a um pedido de impeachment. Esta história foi contada em detalhes, em 2001, por um pequeno jornal de Porto Alegre, com tiragem de apenas cinco mil exemplares numa capital com quase 1,5 milhão de habitantes – e está recontada, a partir desta semana, numa edição extra do JÁ que chega às bancas e no seu site.
O JÁ é um bravo mensário que sobrevive há 24 anos pela teimosa resistência de seu editor, Elmar Bones da Costa, nascido há 65 anos em Santana do Livramento, cidade gaúcha no limite com o Uruguai, de onde ele trouxe a rebeldia indomável do fronteiriço. Ao longo de 40 anos de carreira, Bones construiu com talento uma sólida e reconhecida biografia na imprensa nacional que passa pelas redações de Veja, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, IstoÉ e Folha da Manhã. Seu troféu mais lustroso, porém, é o CooJornal, um mensário editado pela extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) nos duros anos de chumbo da ditadura. Era um jornal de reflexão sobre a imprensa e seus profissionais, que abria espaço para a memória e a história recente do país, contada por intelectuais de peso e cores que não tinham lugar na imprensa tradicional. Em 1980, ainda em plena ditadura, Bones publicou um documento sigiloso do Exército em que os generais faziam uma dura autocrítica à atuação de suas tropas na repressão às guerrilhas do Vale da Ribeira e do Araguaia. Os militares não gostaram e ele, junto com três colegas do CooJornal, foi condenado a 18 meses de prisão. Gramou 15 dias de cadeia e foi libertado com sursis. Duas mortes A mesma intolerância dos generais da ditadura recrudesceu, depois, com os Rigotto da democracia. A família sentiu-se ultrajada pela primeira página da edição 287 de maio de 2001 do JÁ, que anunciava: "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas". Três meses depois, a matriarca da família, Julieta Vargas Rigotto, mãe de Lindomar e de Germano, entrou na Justiça com duas ações. Uma pelo Código Penal contra o jornalista que assina a reportagem, Elmar Bones, acusado de calúnia e difamação. Outra pela Lei de Imprensa contra a editora do JÁ, pedindo indenização por dano moral. Nos dois anos seguintes, Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias, e o processo foi arquivado. Mas, em dezembro de 2003, a Vara Cível do Tribunal de Justiça condenou o JÁ ao pagamento de uma indenização que hoje alcança 54 mil reais, penhorando seus bens para cumprir a decisão. Desde agosto de 2009 um perito da Justiça vasculha mensalmente as conta do jornal para bloquear 20% de sua receita bruta. Assim, estranhamente, uma mesma reportagem gerou na Justiça duas sentenças díspares, contraditórias: uma absolvendo por unanimidade, outra condenando. O pequeno mensário, que já teve 22 jornalistas e uma dezena de estagiários e colaboradores na Redação de uma ampla casa alugada no bairro do Bonfim, hoje está reduzido a Bones e sua companheira, Patrícia Marini, também jornalista, uma estagiária, uma secretária, dois computadores, um telefone e uma dezena de contas atrasadas, acuados em duas salas pequenas do antigo prédio na avenida Borges de Medeiros, no centro da cidade, onde funciona a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), que até hoje não se manifestou sobre o caso Rigotto vs. JÁ. Assim, a ação de 54 mil reais de uma veneranda mãe que se diz injuriada está asfixiando, aos poucos, um destemido jornal nanico que ousou contar a verdade sobre uma quadrilha, identificada pela CPI e pelo Ministério Público, que roubou 800 milhões de reais do povo gaúcho. Dona Julieta Rigotto, aos 88 anos de vida, está matando um jornal alternativo que ainda não atingiu seus tenros 25 anos de existência. E tudo disso com o aval da Justiça. A pequena editora de Bones, além das 396 edições do JÁ, publica uma revista mensal e quatro guias de bairro e ostenta 35 títulos de livros publicados. Ganhou oito prêmios ARI, o mais importante do Rio Grande do Sul, e em 2004, superando os grandes jornais e revistas do centro do país, faturou a categoria principal do maior prêmio do jornalismo brasileiro, o Esso, com "A tragédia de Felipe Klein" – um texto dramático, arrebatador do repórter Renan Antunes de Oliveira sobre a vida e morte de um jovem e atormentado suicida de Porto Alegre. A reportagem de quatro páginas de 2001 que tanto incomodou os Rigotto é outra vencedora: conquistou o prêmio daquele ano da hoje silente ARI e o valioso Prêmio Esso Regional, carimbo de sua qualidade e relevância jornalística. A cirúrgica manchete do jornal – "O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas" – expressava a mais pura verdade. O golpe era aquele destrinchado na CPI da CEEE. Alta voltagem A primeira morte era de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, conhecida nas boates da capital como "Amanda". No fim da tarde de 29 de setembro de 1998, ela despencou, nua, do 14º andar do Solar Meridien, um prédio na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, a duas quadras do palácio que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde. O dono do apartamento de onde caiu Andréa era o irmão do futuro governador, Lindomar Rigotto, que estava em casa na hora do incidente. À polícia ele contou que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo cita o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu como "usuário e traficante de cocaína". A segunda morte, 142 dias depois, era a do próprio Lindomar Rigotto. Então dono da boate Ibiza, na praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho, ele fechava o balanço do último baile do Carnaval de 1999, que animou sete mil foliões até o amanhecer daquela Quarta-Feira de Cinzas, 17 de fevereiro. Cinco homens armados irromperam ali, no momento em que Rigotto e seu gerente contavam a renda. Os ladrões botaram o dinheiro numa sacola e fugiram, cantando pneu. Rigotto saiu em perseguição no seu Gol branco e levou um tiro acima do olho. Morreu a caminho do hospital, aos 47 anos. A bala fatal acabou arquivando o processo pela morte da garota, mas reavivou o mistério em torno da fraude milionária da CEEE. Afundada em dívidas de quase 1,8 bilhão de dólares, a estatal gaúcha de energia encontrava dificuldades para conseguir os 142 milhões de dólares necessários para as subestações que iriam gerar 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. O então governador Pedro Simon, preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, tinha ordenado austeridade total. Até que, em março de 1987, criou-se o cargo de "assistente da diretoria financeira" para acomodar Lindomar Rigotto. "Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul", confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo Simon na Assembléia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto. Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como "o verdadeiro gerente das negociações" com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Os contratos nº 1.000 e nº 1.001 foram assinados em dezembro numa solenidade festiva no Palácio Piratini pelo governador e pelo secretário. Logo após a assinatura, pagamentos foram antecipados, contrariando as normas explícitas baixadas por Simon para vigiar de perto as contas da estatal. Eram documentos de alta voltagem financeira de uma estatal quase falida. Tanto que a CEEE teve que recorrer três meses depois a um empréstimo de 50 milhões de dólares do Banco do Brasil, dinheiro captado por sua agência no paraíso fiscal de Nassau, nas ilhas Bahamas. Apesar da importância em dinheiro, o presidente da estatal, Osvaldo Baumgarten, e o secretário de Minas e Energia confessaram candidamente na CPI que não leram a papelada que assinaram. "Eu não tinha condições de ler todos os contratos firmados pela CEEE", defendeu-se Alcides Saldanha, mais tarde ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso. Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Rigotto decidiu sair para cuidar da "iniciativa privada", dividindo o controle com o irmão Julius do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito. Conluio e papelão A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT) e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, chamada Dilma Rousseff. Ela ficou eletrificada com o que leu: "Eu nunca tinha visto nada igual", diria Dilma, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembléia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. O tamanho apurado da fraude tinha níveis de tensão diferentes em reais ou dólares, mas dava o mesmo choque: 65 milhões de dólares segundo a CAGE, ou 78,9 milhões de reais de acordo com o Ministério Público. O deputado Vieira da Cunha, hoje líder da bancada do PDT na Câmara Federal, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas "em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas". Os dois consórcios apresentaram propostas para dois subconjuntos, B1 e B2. O JÁ de Elmar Bones lembrou: "Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhum do B2. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%". A CPI foi ainda mais chocante: "É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação". A quebra de sigilo bancário de Rigotto revelou em sua conta um crédito de 1,170 milhão de reais, de fonte não esclarecida. O diretor Silvino Marcon justificou à CPI os 156 mil reais encontrados em sua conta particular como sendo "sobras da campanha de 1986". O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias e hoje é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. "De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto", escreveu o primo Pepe no relatório final. Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no estado do Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre em segredo de Justiça. Coisa de mãe Essa história incrível, contada sem peias pelo jornal nanico de Elmar Bones, parece também um segredo de imprensa. Nenhum dos grandes veículos de comunicação do Rio Grande do Sul recontou o caso, o mais vultoso entre os 200 processos abertos pelo Ministério Público nos últimos 15 anos. Menos atenção ainda provocaram as duras reações judiciais da família Rigotto, que podem matar o único jornal que se atreveu a jogar luz sobre a milionária treva financeira que se abateu sobre a CEEE. O ex-governador Germano Rigotto costuma apregoar aos amigos suas boas relações com os dois maiores grupos de mídia do Rio Grande – a Caldas Júnior (jornal Correio do Povo, rádio Guaíba e Rede Record) e a RBS (jornal Zero Hora, rádio Gaúcha e rede RBS, retransmissora da Globo). Isso não impediu, porém, que a brava Julieta Vargas Rigotto processasse a TV-COM, o canal comunitário da RBS, por ter classificado a morte do filho Lindomar na praia como "queima de arquivo". Ela ganhou na Justiça, em 2003, o direito de receber 150 salários mínimos, com juros, pela ofensa que remetia o fim violento do filho à morte da garota e aos curtos-circuitos contábeis da CEEE. Quando perguntado diretamente sobre o absurdo dessa situação, o ex-governador Germano Rigotto refugia-se na saia materna: "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", manda dizer o irmão do réu central da maior fraude da história gaúcha, escapulindo da responsabilidade de um caso de marcantes implicações políticas, não filiais. Diante da primeira ação de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de processo, em novembro de 2002: "[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público". Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones: "(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público". Em agosto do ano seguinte, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal. Andou e prosperou, porém, na área cível. Em dezembro de 2003, o relatório do desembargador Luiz Ary Vessini de Lima transbordava emoção: "Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (...)". E assim acabou condenado o JÁ e seu editor, que recorda ao Observatório da Imprensa a falta de simetria do processo atual e da cadeia que levou pela publicação de documentos da repressão antiguerrilha. Fala Elmar Bones: "A sentença que nos condenou, agora, é uma piada. O processo de 1980 era um absurdo só explicável num regime ditatorial. Os ditos `documentos sigilosos´ eram relatórios de campo sobre ações do Exército no combate à guerrilha, narrando fatos ocorridos já havia mais de dez anos e que só tinham importância porque, na época em que se deram, a censura não permitiu que fossem noticiados. Essa ação de agora é mais absurdo ainda porque estamos em pleno regime democrático e a Justiça não conseguiu apontar nenhum erro ou inverdade na reportagem sobre o assassinato de Lindomar Rigotto. Nosso objetivo com ela era mostrar que Lindomar, assassinado em circunstâncias duvidosas, era o principal implicado em dois outros crimes não esclarecidos – a morte de uma prostituta e o desfalque na CEEE, o maior já ocorrido no Sul e que está encoberto pelo segredo de Justiça. Há 14 anos foram apontados os corruptores e os corruptos e até agora ninguém foi punido. Só o JÁ está pagando o pato." Voltar ou morrer Na terça-feira (24/11) em que se divulga a edição nº 565 deste Observatório completam-se 116 dias de censura sobre o jornal O Estado de S.Paulo, impedido por decisão de um juiz amigo e camarada do senador José Sarney de publicar os dados oficiais da "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal, que investigou seu filho, o empresário Fernando Sarney, flagrado em grampos telefônicos e conversas que induzem ao tráfico de influência no setor público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa do meu filho", diz o presidente do Senado Federal. Na mesma terça-feira completam-se 112 dias que um perito da Justiça devassa, lá dentro da Redação, as contas do jornal JÁ para garantir a indenização de dona Julieta Rigotto, que se diz caluniada pela mera repetição de detalhes escabrosos na gestão do dinheiro público de uma estatal gaúcha, sob responsabilidade de seu finado filho, Lindomar, revelados numa CPI e acolhidos pelo Ministério Público. "Não tenho nada a ver com isso. É coisa da minha mãe", diz o ex-governador Germano Rigotto, virtual candidato do PMDB ao Senado em 2010. Assim, sujeitos ocultos de ações legais de mães e filhos que ferem a liberdade de expressão e afrontam a verdade, o ex-governador Rigotto e o senador Sarney imaginam furtar-se de suas responsabilidades políticas e éticas. No caso do Estadão, rijo e forte aos 134 anos de vida, não se teme por sua saúde e sobrevivência, já que tem os meios para derrubar, cedo ou tarde, a restrição absurda que se abate sobre ele. Quanto ao JÁ, jornal nanico de Porto Alegre, o caso inspira cuidados e graves temores sobre suas reais chances de sobrevida. O único alento, até agora, é o fato de que o recurso do JÁ ao Supremo Tribunal Federal caiu nas mãos do implacável ministro Joaquim Barbosa, um juiz que dá esperança e fôlego até aos moribundos desenganados pela ciência e pela lei dos homens. Elmar Bones revela seu desalento no título do editorial ("Voltaremos. Ou não?") da edição extra do JÁ que desembarca esta semana nas bancas com a foto de um mascarado de terno e gravata e uma manchete acabrunhante na primeira página: "O RIO GRANDE CORRUPTO. Escândalos sucessivos abalam o mito do `Estado mais politizado do Brasil´". Bones adverte no editorial de tom sombrio: "Pela primeira vez em quase 25 anos, não podemos garantir aos leitores que o jornal JÁ voltará a circular. (...) Um pequeno jornal condenado por `dano moral´ numa ação movida pela família de um político influente, ex-governador do Estado, num mercado em que as maiores agências de publicidade têm contas do governo. (...) Quanto perdemos no mercado publicitário? (...) Voltaremos! Ou não?" Ninguém sabe ainda responder. Se o JÁ não voltar, não será mais um jornal a morrer, diante do silêncio inexplicável de alguns, da omissão de muitos, da complacência de todos nós. A morte iminente de um jornal como o JÁ – somado ao desalento de um jornalista como Elmar Bones – é um fundo golpe nas convicções de todos que acreditam nos fundamentos da democracia, da justiça, da verdade e de uma imprensa livre. A limpa folha corrida do jornal de Porto Alegre e a digna biografia de resistência de seu editor não merecem ser comparados com o prontuário de alguns dos homens públicos que hoje nos representam, julgam e governam. Em qualquer país sério do mundo, o clamor da sociedade se levantaria já, agora, imediatamente, em defesa de um pequeno jornal, punido apenas por ser correto, preciso, exemplar e corajoso. A inacreditável saga de resistência de Elmar Bones, que precisa fazer agora na democracia o que antes fazia na ditadura, mostra que perdemos algo intangível, irremediável neste rito de passagem. Perdemos a vergonha na cara. Precisamos decidir se morreremos juntos com o JÁ. Ou se voltaremos com ele. Agora. Já. |
"Hay hombres que luchan un dia y son buenos
Hay otros que luchan um año y son mejores
Hay quienes luchan muchos años y son muy buenos
Pero hay los que luchan toda la vida
Esos son los imprescindibles"
(Bertolt Brecht)
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
JÁ, RESISTÊNCIA E AGONIA: o jornal que ousou contar a verdade
domingo, 29 de novembro de 2009
QUERIDO SR. DEUS!
domingo, 1 de novembro de 2009
Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS
Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária.
Yeda Crusius decidiu mover uma ação por “injúria, calúnia e difamação”, em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente - , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância.
Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um “cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS”. Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas.
Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema “Quando matam um sem-terra”, que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra.
Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo.
Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade.
29 de outubro de 2009,
Comissão Política Regional do PCB no RS
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Polícia Militar de Santa Catarina: um exemplo à Brigada Militar do Rio Grande do Sul
PRAÇAS DE SANTA CATARINA ENFRENTAM VIOLÊNCIA DO ESTADO
Raoul José Pinto
A Polícia Militar de Santa Catarina é vanguarda em promover na prática um luta fundamental e de profundidade histórica às Policias Militares nos Estados do Brasil.
Estabeleceram políticas de organização da categoria e propostas como a desmilitarização dessas Polícias. Isso significa que essa categoria não se presta e não quer mais submeter-se a cumprir os ditames e aos caprichos das oligarquias do Estado, em reprimir os movimentos sociais.
Essa proposta não fica somente no discurso ou na teoria de seu jornal; se estão sendo perseguidos pelo Governador Luiz Henrique é porque contrariaram a lógica da política de privilégios na segurança no Estado, que é: a de defender latifundiários e empresários. Essa Polícia quer praticar a verdadeira obra de sua vocação: a segurança pública. Realizar o policiamento ostensivo para de fato proteger a população dos conflitos de relações e dos desvios de conduta dos cidadãos, dadas as condições vividas pela sociedade brasileira que se explicita na hora da sobrevivência. A ética e a moral não voz permite como trabalhadores da segurança e filhos dessa mesma classe bater e matar lutadores sociais organizados, que sofrem as crueldades do capitalismo e não se submetem a exclusão; não a aceitam, preferindo lutar contra esse sistema a se marginalizarem.
O capitalismo na ambição de lucro dos empresários geram a violência urbana, a desagregação familiar e problemas psicológicos advindo da competição, da pressão da ingrata luta pela vida. Enquanto os ricos se dão ao luxo de usar as Polícias Militares para proteger seus interesses, privilégios e segregação social.
A Polícia Militar de Santa Catarina, não se propõe a criminalizar os movimentos sociais nas suas justas ações contra o poder da burguesia brasileira. Essas são as verdadeiras razões dos expurgos e punições radicalizadas pelo governador através da cúpula da Polícia Militar de Santa Catarina.
Viva a APRASC! Viva os Trabalhadores da Segurança Pública de Santa Catarina! Contra a Criminalização do Movimentos Sociais!
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
SEJAMOS TODOS PEDRO MUNHOZ !
Em uma das inúmeras conversas que tive o prazer de ter com o “vôo livre” Deogar Soares, bem acomodados no “nosso” Cruz, ao comentarmos sobre alguma das tantas barbaridades deste mundo, que certamente não conseguirei lembrar, ele disse, daquele jeito que só quem o conheceu pode imaginar: “eu cada vez mais perco a capacidade de me surpreender com as coisas”.
Pois é, vivemos em uma sociedade em que, cada vez mais temos motivos para dizer que deixamos de nos surpreender, tal a quantidade de absurdos gerados por uma sociedade corrompida pelos ditames de uma lógica perversa e desumana.
Porém, a situação que vivemos atualmente no Rio Grande do Sul, capitaneados por uma governadora que já inscreveu seu nome na história como dirigente do governo mais corrupto já visto por estes pagos, tem dado motivos para que constantemente, nos surpreendamos com suas novas “peripécias”.
Como todo grupo que se organiza para praticar atos ilícitos, este, coordenado pela dona Yeda, não foge à regra: procura, através da força, da repressão e da mentira calar seus opositores e manter, pelo medo, seu poder.
No seu mandato, foram inúmeros os momentos em que seu braço armado agiu para reprimir manifestações do povo gaúcho, tão ao gosto de nosso “caubói dos pampas”, o famigerado e desequilibrado Coronel Mendes, que mais parece ter saído diretamente das catacumbas da Idade Média. Mas, este senhor, ao sair do comando da BM (pelo menos oficialmente), deixou em seu lugar gente com os quais não deve ter nenhum motivo para decepcionar-se.
Durante o (des) governo tucano, muitas manifestações foram e continuam a ser tratadas com cassetetes, bombas e safanões, vários dirigentes sindicais acabaram presos e agredidos e também processados judicialmente por quem deveria mesmo era correr da Justiça. Mas aqueles que mais sofreram durante este tempo, foram, como não poderia deixar de ser, os militantes do MST, que por negarem-se a correr da luta e optar por pelear sempre, foram várias vezes proibidos de manifestarem-se e de deslocarem-se pelo estado, tiveram acampamentos invadidos, lonas rasgadas, alimentos estragados ou “desaparecidos” e foram vítimas de uma campanha orquestrada pelo governo, por parte do judiciário gaúcho e, claro, pelo maior partido de direita do RS, o grupo RBS, que tentam a todo o momento incriminar o Movimento e orientaram ações no sentido de torná-lo ilegal.
Como parte de tudo isto, no dia 21 de agosto passado, o sem-terra Elton Brum da Silva foi assassinado pela Brigada Militar em uma ação de despejo que foi preparada pelo comando estadual da BM. Nesta ação, homens, mulheres e crianças foram agredidos por brigadianos e cães (não se sabe quais os mais raivosos) e humilhados de várias maneiras, resultando em mais de uma dezena de feridos.
Em todo o país, realizaram-se vários atos de protesto ao ocorrido, reunindo sem-terra, sindicalistas, intelectuais, artistas e todos aqueles comprometidos com a luta dos povos contra a opressão e pela justiça. Dentre estes, o cantador e grande companheiro de lutas Pedro Munhoz escreveu um poema em homenagem ao Elton, que tem sido divulgado em vários órgãos da imprensa alternativa.
Pois, para provar que os tiranos nunca têm limites em sua fúria contra as manifestações contrárias aos seus interesses, nos últimos dias o Pedro sofreu duas tentativas de prisão por parte da BM ao recitar o poema em apresentações realizadas em Alvorada e Porto Alegre, sendo esta última no Ato Fora Yeda.
Então tá! Se ainda havia alguma dúvida ... somos governados por sobras da ditadura militar, que reprimem, dão porrada e atentam contra o direito de livre manifestação, garantido pelo povo brasileiro através de muita luta e organização, enfrentando aqueles de quem parece que esse pessoal que está sendo processado por formação de quadrilha sente muita saudade!
Assim, quero pedir a todos os companheiros que solidarizam-se com as lutas do povo e contra todas as tiranias, que façam circular essa notícia e demonstrem sua solidariedade com todos aqueles que, de uma forma ou de outra, seja com cartazes, microfones, enxadas ou violões, estão na luta e gritam a todo o momento, como fizeram os irmãos cubanos na Sierra Maestra e agora fazem os hondurenhos em luta contra o golpe que sofreram: “Aqui no se rinde nadie!”.
MEU COMPANHEIRO E AMIGO PEDRO MUNHOZ, GRANDE ABRAÇO E TODA A FORÇA NA LUTA!!!
Porto Alegre, 15 de outubro de 2009.
Lauro Borges
Solidariedade: Runildo Pinto
“Solo hay una cosa más grande que el amor a la libertad: el odio a quien te la quita” (Ernesto Guevara de la Serna )
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
ATO SHOW pelo Fora Yeda!!! - Domingo dia 04/10
Estou enviando o Convite para o Ato Show do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, pelo Impeachment da Madame da Mansão. Será domingo dia 04 de outubro, a partir das 15 horas em frente ao Praia de Belas.
Recebi a informação da equipe de divulgação de que nenhum veículo de comunicação das "grandes redes" de mídia no Estado querem veicular o material.
Decidiram não aceitar o anúncio.(A imprensa burguesa guasca puxada pelo grupo RBS, está blindando as falcatruas da yeda)*
Vejam que, nesse caso, nem as regras do capitalismo que eles defendem servem para o caso. (mas é contra a classe deles)*
A divulgação do Ato terá de ser via internet, blogs, materiais dos sindicatos e das ONGs, twitters e outros veículos da mídia alternativa e da esquerda.
Enviem para suas listas e ajudem a mobilizar.
Sintrajufe-RS
(51) 91161192
* - Os grifos são do RS INSURGENTE
domingo, 20 de setembro de 2009
Semana Esfarrapada
Foi o vinte de setembro/ o precursor da liberdade!
O Tinta China apresenta a leitura da Semana Farroupilha pelos artistas gráficos do RS em tempos de yedismo:
Não percam! Direto pro Tinta!
Construtores de uma Farsa: gauchismo urbano
Algumas Caracterisitcas do MTG e do CTG:
- estrutura do latifúndio-, patrão, capataz, peão, prenda.
- o "gaúcho" não possui um lugar na estrutura do CTG.
- herdeiro de uma ordem ditatorial e transformou-se no desaguadouro do pensamento e das práticas de caserna.
- O tradicionalista é um ser fragmentado.
- Sempre tem um piquete de estúpidos para agredir pessoas "fora do padrão".
- usam o método da estupidez para converter à obediência – a chamada pedagogia da doma usada com animais.
- tradicionalismo assumiu oficialmente um caráter “oficialista”, cívico-fundamentalista.
- Paixão Cortês fora tocado pelos rodeios e estilo de vida dos caubóis norte-americanos.
- o Tradicionalismo acabou se transformando em uma cultura de caserna, de inspiração de um positivismo desilustrado, dominado, em especial, pelos oficiais brigadianos, funcionários públicos e pela direita culturalmente limitada, líderes de legiões de "artistas" do lumpesinato.
-Na fase espontânea, lúdica e telúrica do Tradicionalismo foi colocada uma canga disciplinadora, controladora, de obediência.
- o Tradicionalismo expressou a sua hegemonia na instituição do MTG como instrumento da Ditadura Militar.Nessa arreada, o Tradicionalismo transformou-se na "cultura oficial" do Rio Grande do Sul como expressão do poder e assumiu seu aspecto militantemente ideológico. Terminava qualquer inocência em seu interior.
- A trilha sonora da tortura foi a música tradicionalista. Todo preposto da ditadura no Piratini teve um lacaio pilchado para servir o mate, assar o churrasco e animar a tertúlia. Cada quartel construiu seu galpão crioulo como eco desse tempo obscurantista, de tortura, de morte, de repressão e de controle popular, especialmente da alma e da sensibilidade.
-O núcleo fundamental do Tradicionalismo, do qual deve emanar o comportamento e a cultura, é a estância simbólica. A arte da elite era preferencialmente palaciana. Admitiam-se somente as expressões "aceitas". Na verdade, a oligarquia real era universal. O Tradicionalismo não é sequer uma extensão cultural da oligarquia, de cuja propriedade retirou seu ícone fundante. Ele é uma leitura equivocada, uma adoção ilusória de sua rusticidade. Sequer abagualada e xucra, pois isso poderia remeter para a insubmissão.
- No CTG se encontram o peão, o agregado, o posteiro, o capataz, todas as figuras obedientes, atreladas ao mando da sede, do núcleo inquestionável do poder do patrão.
- MTG é um movimento de defesa de uma moralidade conservadora, de uma idéia pastoril cristã de família.
- CTG não é lugar de gaúcho; é lugar de patrão e peão, de gente obediente, conformada e militante da ordem, mesmo que o sistema trate o povo como gaúcho e excluído.
- MTG é uma entidade privada, mas que, colocando-se como "cultura oficial", invadiu instituições, domina espaços do governo e possui reservas vitalícias nos órgãos públicos. Além disso, arrecada considerável verba pública para os seus eventos. Invadiu a escola para converter os alunos ao seu culto, quando a educação republicanamente é o espaço do saber, do estudo.
- MTG é um movimento militante ideológico-cultural, cada vez mais fundamentalista e intolerante, que procura converter-se em um poder dentro do Estado, invariavelmente pressionando, quando não elegendo governantes.
- O "orgulho gaúcho" é completamente inútil para protagonizar a modernidade, apesar do próprio tradicionalista ser um ente pós-moderno, no sentido que postula uma identidade pela imagem e pelo culto ritualístico. A sua energia e militância, no entanto, cria um cenário dogmático.
- a missa crioula é uma ode ao mundo estancieiro. A propriedade foi sacralizada. O latifúndio, por sua extensão, é ressignificando como a "estância do Céu"; Deus, como o "Patrão celestial"; São Pedro, como o "capataz"; Jesus Cristo, como o "tropeiro" que andou pela terra mangueirando o rebanho; e, Nossa Senhora, como a "prenda" disso tudo.
- MTG fortalece o dogmatismo. Essa "dureza" de pensamento se evidencia na sala de aula, na política, na cultura. Não existe nada pior do que o ignorante com "certezas" imutáveis. Praticamente é um insensível com o outro. O mundo é uma pirâmide, com o patrão no topo; e ele, psicologicamente, junto... O fundamentalismo é uma totalidade. No seu último congresso, o MTG adotou o projeto de fundar as suas próprias escolas de ensino fundamental e médio, além de uma universidade. É simplesmente assustador para a vida republicana.
- o MTG, ao menos no Rio Grande do Sul, possui um forte impulso militaresco; as pilchas já não são mais expressões da vestimenta civil, pois os CTGs andam uniformizados; e os piquetes parecem grupos militares ou de milicianos, invariavelmente ocorrendo escaramuças entre eles, em disputas inócuas, mas de intensa mobilização.
- O autoritarismo castilhista colocou-se, por fim, como herdeiro dessa tradição, e, por meio da difusão educacional, disseminou-se a falsa visão de que os farrapos eram republicados e que o povo lutou ao seu lado contra o Império.
- O auge do processo de colaboração entre a Ditadura e o MTG foi a instituição do IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, em 1974, consagrando uma ação que vinha em operação desde 1954. A missão era aparentemente nobre: pesquisar e difundir o folclore e a tradição. Mas do papel para a realidade existe grande diferença. Havia um interesse perverso e não revelado.
- A lei que instituiu a "Semana Farroupilha" é de dezembro de 1964, determinando que os festejos e comemorações fossem realizados através da fusão estatal e civil, pela organização de secretarias governamentais (Cultura, Desportos, Turismo, Educação, etc.) e de particulares (CTGs, mídia, comércio, etc.).
- Durante a Ditadura Militar, o Tradicionalismo foi praticamente a única "representação" com origem na sociedade civil que fez desfiles juntamente com as forças da repressão.
- o Tradicionalismo engrossou os piquetes da ditadura - seus serviçais pilchados animaram as solenidades oficiais, chulearam pelos gabinetes e se responsabilizaram pelas churrasqueadas do poder. Esse processo de oficialização dos tradicionalistas resultou na "federalização" autoritária, com um centro dominador (ao estilo do positivismo), com a fundação do Movimento Tradicionalista Gaúcho, em 1967. Autoritário, ao estilo do espírito de caserna dos donos do poder, nasceu como órgão de coordenação e representação.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Confissões do Latinfúndio: O que Yeda tem haver com o latifúndio?
Confissões do Latinfúndio
Por: Pedro Casaldáliga
(Bispo jubilado de São Felix do Araguaia, MT)
Por onde passei,
plantei
a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,
plantei
a morte matada.
Por onde passei,
matei
a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada...
Por onde passei,
tendo tudo em lei,
eu plantei o nada.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Feliz Aniversário Comandante Fidel Castro
Fidel la dignificó para andar por estas tierras.
domingo, 9 de agosto de 2009
Da Revolta à Semana Farroupilha: entre tradição e a história*
Pela independência dos senhores
Terra de lutas, rebeldias e golpes
A revolta de fazendeiros sulistas
Por trás da ideologia Farroupilha
A paz dos cemitérios
Trocando de mãos
Trincheiras da razão
* * *
Bibliografia: